Praticagem é máfia? Entenda a origem do mito

A atividade dos Práticos de Portos, fundamental para a economia e a preservação do meio ambiente do país, ainda é pouco conhecida por parte da população. E é comum que, em conversas informais, surjam conceitos equivocados ou até maldosos. O mais frequente deles é o de que “praticagem é máfia”, ou que “o trabalho passa de pai para filho”, comentários geralmente disparados por quem não tem informação ou, em casos mais preocupantes, oculta interesses escusos que conflitam com a independência os Práticos.

A origem do discurso de que praticagem é máfia

A desinformação, por muitos anos, contribuiu para a construção de uma imagem não apenas nociva aos Práticos e às Praticagens, mas também benéfica para grandes grupos econômicos que tentam, desacreditando os profissionais brasileiros, exercer maior controle e auferir lucros abusivos com as atividades portuárias. Essa é, muito provavelmente, a origem não apenas da acusação de que praticagem é máfia, mas também de outros mitos e teses absurdas sobre como é a rotina da praticagem nos portos brasileiros e o ingresso na carreira.

praticagem-e-mafia-mito-orientacao-praticoOs Práticos são, em resumo, profissionais altamente preparados que são treinados e estão habilitados a conduzir as embarcações nas manobras de atracação e desatracação e nas navegações realizadas nas zonas portuárias e hidrovias interiores. No Brasil, os Práticos são selecionados a partir de um processo seletivo público, realizado periodicamente pela Marinha. Não há limite de idade, e qualquer pessoa com curso superior está apta a, caso aprovada, exercer a profissão. O processo seletivo consiste, basicamente, de uma prova escrita e uma prova prático-oral. As últimas seleções ocorreram em 2008 (117 vagas), 2011 (81 vagas) e 2012/13 (206 vagas).

Atualmente, profissionais tão diversos como administradores, dentistas, advogados, engenheiros e profissionais liberais atuam na praticagem – o que desmonta, além da tese de que “praticagem é máfia”, a ideia de que apenas profissionais egressos de atividades marítimas podem atuar como Práticos.

Em 2010, o Curso H foi fundado pelo Prático Hercules Lima, primeiro colocado na prova escrita do processo seletivo de 2008. Com 18 anos de carreira militar, Hercules decidiu estruturar e compartilhar uma metodologia para democratizar o acesso à carreira, facilitando o aprendizado do conteúdo por profissionais de qualquer área. O resultado veio nos anos seguintes, com 94,2% da aprovação nacional em 2011 e 80,3% em 2012/13.

Interesses econômicos

A tese de que a praticagem é máfia não é, como se pensa, apenas ingenuidade ou fruto de desconhecimento. Nos países onde a atividade é regulada de forma semelhante ao que ocorre no Brasil – entre eles, por exemplo, Estados Unidos, França, Itália e Holanda, a independência dos Práticos com relação aos grandes grupos econômicos representados pelos armadores visa a proteger o meio ambiente e o bem-estar da população e a blindar a atividade econômica local de abusos.

Quando a praticagem não é exercida de forma independente, corre-se o risco real de redução nas margens de segurança adotadas na navegação e na operação dos portos, atividades de alta relevância para o país.

Um exemplo recente de vitória do lobby dos armadores ocorreu na Argentina. Em 1997, com o pretexto de adotar um sistema de livre concorrência visando a redução de custos para os usuários do sistema, o país vizinho substituiu um modelo semelhante ao brasileiro para adotar outro que terminou por entregar a atividade de praticagem a empresas privadas ligadas, invariavelmente, aos grandes grupos de transporte de cargas – com óbvios interesses de operar os portos de forma mais lucrativa, não necessariamente mais segura. Depois de 18 acidentes marítimos de grandes proporções e danos irreparáveis à sociedade, o governo decidiu voltar ao modelo antigo.

A diferença central nos dois modelos está na independência do profissional com relação aos tomadores dos seus serviços. No Brasil, não é possível, por exemplo, que um armador ou outros steak holders de peso venham a forçar um Prático a aceitar determinado procedimento considerado por ele inseguro. Sendo subordinado apenas à Autoridade Marítima Brasileira e aos interesses da sociedade, cada profissional tem isenção, responsabilidades e autonomia para agir e decidir.

Felizmente, no Brasil, a praticagem é independente; e processos seletivos públicos estabelecem caminhos democráticos para acesso à carreira.

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