Praticante de Prático

Bibliografia sugerida para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático

A bibliografia do PSCPP 2027 foi revisada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e divulgada no fim de abril de 2026. A DPC manteve quase todo o conteúdo dos anexos 2-A e 2-B da NORMAM-311 e acrescentou novas publicações técnicas, leis e normas. Na prática, quem se prepara tem mais material para estudar, mas o caminho continua o mesmo. Abaixo, você encontra as obras e normas organizadas por área de conhecimento, com os capítulos exigidos e links para consultar os documentos online. Para entender o que mudou, leia o artigo PSCPP 2027: a bibliografia foi revisada. Para estudar o conteúdo novo, conheça os Pacotes das Matérias Novas. O edital está previsto para julho de 2027, com a Prova Escrita prevista para novembro de 2027.

I

MANOBRABILIDADE DO NAVIO (Ship Manoeuverability)

  1. 1

    Naval shiphandling

    CRENSHAW, Russell Sydnor. 4. ed. Annapolis: U.S. Naval Institute, 1975.

    • Chapter 2 – Forces Affecting the Ship
  2. 2

    Principles of naval architecture

    LEWIS, Edward V. 3. ed. Jersey City: SNAME, 1988-1989.

    • VOLUME II: Chapter V (Sections 1, 3, 4, 5), Chapter VI (Sections 1, 2, 4, 6, 7, 10)
    • VOLUME III: Chapter IX (Sections 1, 3, 4, 5, 6, 10, 12, 13, 14)
  3. 3

    Ship resistance and flow

    LARSSON, Lars; RAVEN, Hoyt C. Jersey City: SNAME, 2010.

    • Chapter 1 to 8
  4. 4

    Practical ship hydrodynamics (Propulsão do Navio e Propulsores)

    BERTRAM, Volker. 2. ed. Oxford: Elsevier, 2012.

    • Chapter 2 – Propellers, Chapter 3 – Resistance and Propulsion
  5. 5

    Practical ship hydrodynamics (Superfícies de Controle)

    BERTRAM, Volker. 2. ed. Oxford: Elsevier, 2012.

    • Chapter 6 – Ship maneuvering
  6. 6

    Explanatory notes to the standards for ship manoeuvrability

    IMO. MSC/Circ. 1053, 16 Dec. 2002.

    • Chapter 1 to 3
    Acessar Documento
  7. 7

    Standards for ship manoeuvrability

    IMO. Resolution MSC.137(76), adopted on 4 Dec. 2002.

    • Annex 6 – 1 to 3, 4.1, 4.2, 5.2, 5.3, 6
    Acessar Documento
  8. 8

    A manobrabilidade do navio no século 21

    SANTOS, Edson Mesquita dos. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAPRA, 2021.

    • Capítulo 2, item 3.8 do Capítulo 3, Capítulos 4 a 11
  9. 9

    Princípios de hidrodinâmica e ação das ondas sobre o movimento do navio

    SANTOS, Edson Mesquita dos. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAPRA, 2021.

    • Capítulo 3 e 4
  10. 10

    Revised guidance to the master for avoiding dangerous situations in adverse weather and sea conditions

    IMO. MSC.1/Circ. 1228, 11 Jan. 2007.

    • 1, 3, 4.2 (General, Dangerous phenomena, Operational guidance)
    Acessar Documento
  11. 11

    Provision and display of manoeuvring information on board ships

    IMO. Resolution A.601(15), adopted on 19 Nov. 1987.

    • 1 – Manoeuvring information
    Acessar Documento
II

ARTE NAVAL (Shiphandling)

  1. 1

    Arte Naval

    FONSECA, Maurílio M. v. 1. 8. ed. Rio de Janeiro: Marinha do Brasil, 2019.

    • Capítulos 1 a 3 e 8 a 12
  2. 2

    Shiphandling for the Mariner

    MacELREVEY, Daniel H. 4. ed. Centreville: Cornell Maritime Press, 2004.

  3. 3

    International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS)

    IMO. 1974, as amended.

    • Regulation V/23.3.3
    Acessar Documento
  4. 4

    Unified interpretation of SOLAS regulation V/23.3.3 on pilot transfer arrangements

    IMO. London: IMO, 2019. MSC.1/Circ.1495/Rev.1.

    Acessar Documento
  5. 5

    Required pilot transfer arrangements

    IMO. London: IMO, 2012. MSC.1/Circ.1428.

    Acessar Documento
  6. 6

    Pilot transfer arrangements

    IMO. Resolution A.1045(27), adopted on 30 Nov. 2011.

    Acessar Documento
  7. 7

    Amendments to the recommendation on pilot transfer arrangements

    IMO. Resolution A.1108(29), adopted on 2 Dec. 2015.

    Acessar Documento
  8. 8

    Theory and practices of marine pilotage

    NAYAK, Santosha K. [S.l.]: Amazon Digital Services LLC, 2020.

    • Chapter 3, 4, 13 to 19
  9. 9

    Tug Use in Port: A Practical Guide

    HENSEN, Henk. 4. ed. Rotterdam: STC Publishing, 2021.

    • Chapter 1 to 7, 9
  10. 10

    Estabilidade dos rebocadores: um guia prático para operações seguras

    HENSEN, Henk; VAN DER LAAN, Markus. Rio de Janeiro: FGMar, 2022.

    • Capítulo 2 – Princípios básicos de estabilidade
  11. 11

    Mooring and Anchoring Ships: Principles and Practice

    CLARK, I. C. v. 1. London: The Nautical Institute, 2009.

    • Chapter 6 – Anchor and cable
  12. 12

    Rebocadores portuários

    FRAGOSO, Otávio; CAJATY, Marcelo. Rio de Janeiro: C. I. Editora, 2002.

  13. 13

    Ship Dimensions and Data for Design of Marine Infrastructure

    PIANC. Brussels: 2022.

    • Chapter 1, 2
III

NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS RESTRITAS

  1. 1

    Bridge Team Management: a practical guide

    SWIFT, A. J.; BAILEY, T. J. 2. ed. London: The Nautical Institute, 2004.

    • Chapter 1 to 7
  2. 2

    Navegação: a ciência e a arte

    MIGUENS, Altineu Pires. Rio de Janeiro: DHN.

    • VOLUME I: Capítulos 1 a 8, 10 a 14
    • VOLUME III: Capítulos 37, 38, 40 e 42
    Publicações DHN
  3. 3

    Bridge procedures guide

    INTERNATIONAL CHAMBER OF SHIPPING. 6. ed. London: ICS, 2022.

    • Chapter 2, 3, 5, 6
  4. 4

    International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS)

    IMO. Consolidated Edition 2024.

    • Chapter V – Safety of Navigation
    Acessar Documento
  5. 5

    Navegação integrada

    BENTO, Carlos Norberto Stumpf. 4. ed. Niterói: Claudio Ventura Comunicação, 2013. E-book desde 2022.

    • Capítulo 1 a 4
  6. 6

    Theory and practices of marine pilotage

    NAYAK, Santosha K. Amazon, 2020.

    • Chapter 5, 6, 13
  7. 7

    NORMAM-202/DPC – Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior

    MARINHA DO BRASIL.

    • Capítulo 11 – Regras Especiais para Evitar Abalroamento na Navegação Interior
    Acessar Documento
  8. 8

    NORMAM-511/DHN – Navegação e Cartas Náuticas

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  9. 9

    NORMAM-601/DHN – Auxílios à Navegação

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  10. 10

    NORMAM-602/DHN – Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS)

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  11. 11

    Adoption of the revised performance standards for radar equipment

    IMO. Resolution MSC.192(79).

    Acessar Documento
  12. 12

    Revised guidelines for the onboard operational use of shipborne (AIS)

    IMO. Resolution A.1106(29).

    Acessar Documento
  13. 13

    Performance standards for electronic chart display and information systems (ECDIS)

    IMO. Resolution MSC.530(106).

    Acessar Documento
  14. 14

    Guidelines for dynamic positioning system (DP) operator training

    IMO. MSC.1/Circ.738/Rev.2.

    Acessar Documento
  15. 15

    Guidelines for vessels with dynamic positioning (DP) systems

    IMO. MSC.1/Circ.1580.

    Acessar Documento
  16. 16

    Convention on the International Regulations for Preventing Collisions at Sea (COLREG)

    IMO. Consolidated edition 2018.

    • Part A, B, C, D, E
    Acessar Documento
  17. 17

    NORMAM-501/DHN – Levantamentos Hidrográficos

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
IV

LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

  1. 1

    NORMAM-201/DPC- Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto

    MARINHA DO BRASIL.

    • Capítulo 7 – Borda-livre e Estabilidade Intacta. ART.: 7.1 a 7.3 e 7.10 a 7.14.
    Acessar Documento
  2. 2

    NORMAM-204/DPC – Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  3. 3

    NORMAM-302/DPC – Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN)

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  4. 4

    NORMAM-311/DPC – Serviço de Praticagem

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  5. 5

    NORMAM-601/DHN – Auxílios à Navegação

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  6. 6

    NORMAM-112/DPC – Cerimonial da Marinha Mercante

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  7. 7

    NORMAM-602/DHN – Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS)

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  8. 8

    Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954

    BRASIL.

    • Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
    Acessar Lei
  9. 9

    Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA)

    BRASIL.

    • Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional.
    Acessar Lei
  10. 10

    Lei nº 14.813, de 15 de janeiro de 2024

    BRASIL.

    • Regulamenta a atividade de praticagem.
    Acessar Lei
  11. 11

    Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA)

    BRASIL.

    • Aprova o Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional.
    Acessar Decreto
  12. 12

    Portaria nº 37/MB, de 21 de fevereiro de 2022

    MARINHA DO BRASIL.

    • Estabelece a Estrutura da Autoridade Marítima.
    Acessar Portaria
  13. 13

    Convention on the International Regulations for Preventing Collisions at Sea (COLREG)

    IMO.

    • Consolidated edition 2018.
    Acessar Documento
  14. 14

    Publicações Náuticas da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)

    MARINHA DO BRASIL.

    • Cartas Náuticas, Carta 12.000, Avisos aos Navegantes, Roteiro, Lista de Faróis, Lista de Auxílios-rádio, Tábuas das Marés, Cartas de Correntes de Maré e Cartas Piloto.
    Publicações DHN
  15. 15

    Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SAR)

    MARINHA DO BRASIL

    Acessar Portal
  16. 16

    Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013

    BRASIL.

    • Capítulo I, IV e VIII
    Acessar Lei
  17. 17

    Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999

    BRASIL.

    • Capítulo VI – Art. 17. Cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares.
    Acessar Lei
  18. 18

    Recommendations on training and certification and on operational procedures for maritime pilots other than deep-sea pilots

    IMO. Resolution A.960(23).

    Acessar Documento
  19. 19

    Glossário das Forças Armadas: MD35-G-01

    BRASIL. MINISTÉRIO DA DEFESA. 5. ed. 2015.

    Acessar Documento
  20. 20

    Política Nacional de Defesa

    BRASIL. MINISTÉRIO DA DEFESA. 2025.

    Acessar Documento
  21. 21

    Decreto nº 12.481, de 2 de junho de 2025

    BRASIL.

    • Institui a Política Marítima Nacional.
    Acessar Decreto
  22. 22

    Decreto nº 2.256, de 17 de junho de 1997

    BRASIL.

    • Regulamenta a Lei nº 9.432.
    Acessar Documento
  23. 23

    Lei nº 7.642, de 18 de dezembro de 1987

    BRASIL.

    • Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Marinha – PEM.
    Acessar Lei
  24. 24

    Lei nº 7.652, de 3 de fevereiro de 1988

    BRASIL.

    • Dispõe sobre o Registro da Propriedade Marítima.
    Acessar Lei
  25. 25

    Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997

    BRASIL.

    • Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário.
    Acessar Lei
V

METEOROLOGIA, OCEANOGRAFIA E NAVEGAÇÃO

  1. 1

    Navegação: a ciência e a arte

    MIGUENS, Altineu Pires. v. 3. Rio de Janeiro: DHN.

    • Capítulo 45 – Noções de Meteorologia para Navegantes
    Publicações DHN
  2. 2

    Meteorologia: noções básicas

    YNOUE, R. Y.; REBOITA, M. S.; AMBRIZZI, T.; SILVA, G. A. M. [S.l.]: Oficina de Textos, 2017.

  3. 3

    Meteorologia e oceanografia

    LOBO, P. R. Valgas; SOARES, C. A. 4. ed. Rio de Janeiro, 2019.

  4. 4

    Princípios de hidrodinâmica e ação das ondas sobre o movimento do navio

    SANTOS, Edson Mesquita dos. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAPRA, 2021.

  5. 5

    Use of hydro/meteo information for port access and operations

    PIANC. Brussels, 2012. (Report, 117).

    • Chapter 2 to 6
  6. 6

    NORMAM-701/DHN – Atividades de Meteorologia Marítima

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
VI

COMUNICAÇÕES

  1. 1

    IMO standard marine communication phrases

    IMO. Resolution A.918(22), 2001.

    • Introduction, General, Glossary
    Acessar Documento
  2. 2

    Manual do Curso Especial de Radioperador Geral

    BRASIL. Diretoria de Portos e Costas.

    Acessar Documento
  3. 3

    International code of signals

    IMO. London, 2005.

    • Chapters: I to V, VII, VIII, X, XI, XII
    • General Section: I, II (Collision, Fire – explosion, Towing – Tugs), III (Canal – channel – fairway, Dangers to navigation), IV, V (Pilot)
    • Medical Section: I – Request for Medical assistance – Chapter I
    • Appendices: 1, 2, 4
VII

CONHECIMENTOS GERAIS

  1. 1

    Ship/port interface: list of publications relevant to the ship/port interface

    IMO. FAL.6/Circ.14/Rev.2, 2 Apr. 2025.

    Acessar Documento
  2. 2

    Planejamento Portuário: Recomendações para Acessos Náuticos.

    CONSELHO NACIONAL DE PRATICAGEM (CONAPRA).

    • Capítulo 2 e 8
    Acessar Documento
  3. 3

    Harbour Approach Channels: Design Guidelines.

    PIANC. Brussels, 2014.

    • Chapter 1 to 3
  4. 4

    NORMAM-224/DPC – Folga Dinâmica Abaixo da Quilha

    MARINHA DO BRASIL.

    Acessar Documento
  5. 5

    Guidelines on Fatigue

    IMO. MSC.1/Circ.1598, 2019.

    Acessar Documento
  6. 6

    Shiphandling the beautiful game

    LIVINGSTONE, Grant H.; LIVINGSTONE, George H. v. 1. London: The Nautical Institute, 2025.

    • Chapter 1, 3, 11, 12
  7. 7

    Declaração Universal dos Direitos Humanos

    ONU. Rio de Janeiro: ONU, 2009.

    Acessar Documento
  8. 8

    Decreto nº 2.508, de 4 de março de 1998

    BRASIL.

    • Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (MARPOL 73/78).
    Acessar Decreto
  9. 9

    Economia marítima

    STOPFORD, Martin. 3. ed. São Paulo: Blucher, 2017.

    • Parte 1: Capítulo 1 e 2
    • Parte 2: Capítulo 3 a 5
    • Parte 3: Capítulo 6 a 8
    • Parte 4: Item 9.6 do Capítulo 9, Capítulos 10 a 13
    • Parte 5: Capítulo 14, 15 e itens 16.2, 16.4, 16.5 e 16.7 a 16.10 do Capítulo 16
    • Parte 6: Capítulo 17
  10. 10

    Direito processual marítimo

    PIMENTA, Matusalém Gonçalves. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2020.

    • Capítulo 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11