Conheça a NORMAM 12

A IMPORTÂNCIA DA NORMAM-12 PARA A PRATICAGEM

A NORMAM 12 é o documento elaborado pela  Diretoria de Portos e Costas (DPC), órgão da Marinha do Brasil, para regulamentar e padronizar a atividade da praticagem em todo o território nacional. A norma estabelece as Zonas de Praticagem (ZP) em que se divide o litoral e as hidrovias interiores e a lotação de Práticos de cada ZP, define as etapas e os critérios do Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP), orienta a elaboração das escalas de serviço e legisla sobre a manutenção e o afastamento de Práticos, dentre outros assuntos.

Em uma série de artigos, explicaremos, com detalhes e ilustrações, este documento que é leitura obrigatória para os aspirantes a Praticante de Prático.

Dedicamos este primeiro artigo para apresentar as definições dos termos mais importantes e mais comumente utilizados na atividade de Praticagem.

 

Capítulo 1 – Termos e Definições da Praticagem

0105 – ATALAIA

É uma estrutura operacional e administrativa organizada de forma a prover, coordenar, controlar e apoiar o atendimento do Prático à embarcação em uma Zona de Praticagem (ZP). Também é denominada “Estação de Praticagem“.

Créditos Rio Grande Pilots
Estação de Praticagem ou Atalaia

0106 – CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DE PRATICANTE DE PRÁTICO

É o documento que atesta a habilitação do portador como Praticante de Prático em uma determinada ZP.

0107 – CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DE PRÁTICO

É o documento que atesta a habilitação do portador como Prático de uma determinada ZP.

0108 – CONSELHO NACIONAL DE PRATICAGEM – CONAPRA

É uma associação profissional, sem fins lucrativos, que congrega Práticos brasileiros, tendo por finalidade representá-los perante autoridades governamentais e entidades representativas de setores do meio marítimo nas questões ligadas à Praticagem. É reconhecido pela Autoridade Marítima como Órgão de Representação Nacional de Praticagem, possuindo as tarefas específicas previstas nestas Normas e em outros documentos emitidos pela DPC.

CONAPRA
Conselho Nacional de Praticagem

0109 – ENTIDADE DE PRATICAGEM

Termo de uso geral empregado para designar cada organização que congrega Práticos na ZP, constituída sob qualquer das formas previstas no caput do art. 13 da Lei nº 9.537, de 11/12/1997 – Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).

0110 – ENXÁRCIA

É a estrutura fixa instalada na proa das Lanchas de Prático que tem como propósito auxiliar o embarque/desembarque do Prático na embarcação.

Enxárcia
Estrutura de metal na proa da lanha do Prático

0111 – FAINA DE PRATICAGEM

É a atividade que envolve a realização de manobra(s) de praticagem e/ou navegação de praticagem em uma ZP. A faina de praticagem é computada para efeito da manutenção da habilitação do Prático e do cumprimento do Programa de Qualificação de Praticante de Prático.

Faina de praticagem
Prático subindo a bordo de embarcação

0112 – HABILITAÇÃO DE PRÁTICO

É o nível mínimo de capacitação técnica exigido de um Prático. A manutenção desta habilitação requer a execução de uma quantidade mínima de fainas de praticagem, conforme estabelecido no Plano de Manutenção da Habilitação elaborado pela Capitania dos Portos (CP) com jurisdição sobre a ZP.

0113 – IMPRATICABILIDADE

É a situação que se configura quando as condições meteorológicas, o estado mar, acidentes ou fatos da navegação ou deficiências técnicas implicam em inaceitável risco à segurança da navegação, desaconselhando a realização de fainas de praticagem, o tráfego de embarcações e/ou o embarque/desembarque do Prático.

Impraticabilidade
Condições extremas que impedem o trabalho do Prático

0114 – LANCHA DE PRÁTICO

É a embarcação homologada pelo CP com jurisdição sobre a ZP para ser empregada no deslocamento e no transbordo do Prático para o embarque/desembarque na embarcação.

Lancha de Prático
Lancha de Prático

0115 – MANOBRAS DE PRATICAGEM

São as manobras de atracar/desatracar, fundear/suspender, amarrar à bóia/largar da bóia, entrar/sair de dique/carreira e alar ao cais, quando executadas com a assessoria de Prático.

0116 – NAVEGAÇÃO DE PRATICAGEM

É a navegação realizada no interior de uma ZP com assessoria de um ou mais Práticos embarcados.

0117 – PONTO DE ESPERA DE PRÁTICO

É o ponto, estabelecido em coordenadas geográficas na ZP, onde é efetuado o embarque/desembarque do Prático por ocasião do início ou fim de uma faina de praticagem.

0118 – PRATICANTE DE PRÁTICO (PRP)

É o profissional aquaviário não tripulante, selecionado por meio de Processo Seletivo conduzido pela DPC, portador do Certificado de Habilitação de Praticante de Prático e aspirante à categoria de Prático.

0119 – PRÁTICO (PRT)

É o profissional aquaviário não tripulante que presta Serviços de Praticagem embarcado.

0120 – REPRESENTANTE ÚNICO DO SERVIÇO DE PRATICAGEM (RUSP)

É o Prático dirigente da Entidade de Praticagem que reúne todo o efetivo de Práticos de uma ZP e que representa a Praticagem junto à CP/DL/AG. Quando houver mais de uma Entidade de Praticagem, será aquele indicado por consenso entre as existentes. Não havendo consenso, caberá ao CP/DL/AG a escolha. A designação do Representante Único do Serviço de Praticagem será formalizada por meio de Portaria do CP/DL/AG.

0121 – SERVIÇO DE PRATICAGEM

É o conjunto de atividades profissionais de assessoria ao Comandante requeridas por força de peculiaridades locais que dificultam a livre e segura movimentação da embarcação. É constituído de Prático, Lancha de Prático e Atalaia.

0122 – ZONA DE PRATICAGEM (ZP)

É a área geográfica delimitada por força de peculiaridades locais que dificultam a livre e segura movimentação de embarcações, exigindo a constituição e funcionamento ininterrupto de Serviço de Praticagem para essa área. Compete à DPC estabelecer as ZP.

Zonas de Praticagem (ZP)
Zonas de Praticagem do Brasil

No próximo artigo, falaremos das distintas etapas do processo seletivo e de como é feita a escolha das Zonas de Praticagem pelos candidatos. Esses assuntos são tratados no capítulo 2 da NORMAM 12, que você encontra completa no site da Marinha do Brasil.

Por fim, selecionamos mais dois artigos excelentes do nosso Blog que certamente vão te interessar: um que fala dos requisitos necessários para participar do Processo Seletivo e suas etapas, e outro que revela tudo o que você precisa saber para se tornar um Prático.

Outros artigos que vão ajuda-lo a chegar afiado no próximo concurso:

A Praticagem é para Todos

Melhor opção de Carreira

Como trabalha um Prático

História da Praticagem no Brasil

Quer ser um Prático de navios? Vem com a gente!

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4 Comentários

  • marcello menezes

    19 de julho de 2021

    Estive vendo a NOMAM-12,na parte seleção 213, falando sobre doenças endócrinas que requeira insulina ou hipoglicemiante, sendo assim entendi que pessoas com diabetes mesmo que controladas não poderão participar do processo de seleção de praticante de prático isso é uma pena pois sou muito ligado ao mar e cresci passando boa parte da minha vida junto ao mar. Existe a possibilidade de mudança desta parte da NORMAN-12 ? pois grande parte da população tem algum grau de diabetes e eu me considero capaz de poder exercer essa função sem problemas.

    • Curso H

      20 de julho de 2021

      Olá, Marcello. Tudo bem?
      Infelizmente, nós não temos essa informação. No entanto, sugerimos que você pegue os seus exames e a NORMAN-12 e faça um comparativo junto a um médico de confiança.
      Ele conseguirá diagnosticar se você está apto ou não para prestar o concurso.

  • Richard Pereira Lopes Perugorria

    30 de janeiro de 2021

    Interesante! Tem limite de idade ?

    • Curso H

      1 de fevereiro de 2021

      Bom dia, Richard.
      O edital impõe uma idade mínima de 18 anos para quem quer participar do processo seletivo, mas não uma idade máxima.
      Essa e outras informações você confere navegando em nossos artigos aqui do blog.

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Resumo das experiências profissionais:

– Prático dos portos do Estado do Espírito Santo (desde 2009).
– Aprovado em primeiro lugar na prova escrita do processo seletivo de 2008. – Piloto de caça do Primeiro Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (2002 a 2008).
– Gerente de Manutenção e Logística das aeronaves de caça da Marinha, no Comando da Força Aeronaval (2008).
– Professor da cadeira de Aerodinâmica do curso de formação de Aviadores Navais (2005-2006).
– Aviador Naval, tendo-se formado após quatro anos de cursos nas Marinhas Norte-Americana e Argentina (1999 a 2002).
– Como Oficial do Corpo da Armada da Marinha do Brasil, realizou viagem de circunavegação no NE Brasil (1997) e embarcou em navios da Marinha, desempenhando várias funções a bordo e desenvolvendo sua qualificação profissional em navegação e náutica.
– Formado pelo Colégio Naval (1990) e bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, com especialização em sistemas de armas (1996).

Ao longo de 18 anos de carreira na Armada da Marinha do Brasil, realizou diversos cursos, dentre os quais se destacam os seguintes:
– Curso de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA, 2006);
– Curso de Estado Maior para Oficiais Intermediários (Escola de Guerra Naval, 2005);
– Curso de Preparação para Recebimento de Aeronaves (Instituto de Aeronáutica e Espaço, Centro Tecnológico da Aeronáutica, 2004), primeiro colocado;
– Qualificação de Pouso a Bordo de Porta-Aviões (USS John F. Kennedy, 2002);
– Advanced Strike Flight (Meridian NAS, US Navy, 2001-2002);
– Oral Proficiency Skills for Aviation (Defense Language Institute, Department of Defense, EUA, 2001);
– Curso Avançado de Caça e Ataque (Primera Escuadrilla Aeronaval de Ataque, Armada Argentina, 2000);
– Curso de Formação de Aviadores Navais (Escuela de Aviación Naval, Armada Argentina, 1999), primeiro colocado;
– Curso de Guerra Eletrônica para Oficiais (CAAML, 1998);
– Curso de Especialização de Armamento para Oficiais (CIAW, 1997).

Fundou o Curso H em outubro de 2010, e desde então se dedica a prover aos seus alunos a mais completa preparação para todas as etapas do processo seletivo para Praticantes de Prático.

Hercules Lima

Prático

Resumo das experiências profissionais nas áreas afins:

– Capitão–de–Mar–e–Guerra (RM1) do Corpo da Armada, Hidrógrafo.
– Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da Marinha – 1º lugar com distinção;
– Comandante do Navio Hidrográfico “Argus” da DHN;
– Comandante do Navio Hidro-Oceanográfico “Almirante Graça Aranha” da DHN;
– Comandante do Aviso Hidrográfico “Camocim” da DHN;
– Chefe da “Comissão de Levantamentos Hidrográficos da Amazônia” (COLAM);
– Imediato, Chefe dos Departamentos de Hidrografia e Oceanografia e Encarregado de Navegação de vários navios hidrográficos e oceanográficos da DHN;
– Encarregado de Navegação do Navio-Escola “Brasil” em viagem por 28 países de quatro continentes;
– Chefe do Departamento de Instrução da DHN;
– Encarregado da Divisão de Cartografia da DHN;
– Instrutor das disciplinas Cartografia, Hidrografia, Construção da Carta Náutica e Geologia Marinha do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da Marinha;
– Autor do livro “Capitão Amador – Navegação Segura em Cruzeiros de Alto-mar”, recomendado pela Marinha para a prova de Capitão-Amador.
– Professor das matérias Meteorologia, Oceanografia, Navegação em Águas Restritas, Publicações da DHN, Comunicações, Manobras de Navios, Sinalização Náutica e Gerenciamento de Passadiço para concursos para Praticante de Prático.
– Professor de cursos de preparação para Capitão-Amador e Mestre-Amador, Meteorologia, Oceanografia, Planejamento de Cruzeiro Oceânico, Navegação Eletrônica e Navegação Astronômica.
– Professor de aulas práticas de utilização de aparelhos eletrônicos de navegação (radar, AIS, GPS e ecobatímetro).

Jaime Felipe

Capitão–de–Mar–e–Guerra

Resumo das experiências profissionais nas áreas afins:

Engenheiro da Computação e Matemático.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Petrobras CENPES, pesquisador na área de detecção de vazamentos (escoamento confinado), 2012 a 2014;
– WesternGeco Schlumberger, trabalhando embarcado com serviços de sísmica;
– Curso Elite, professor de matemática, Porto Alegre, 2003;
– Curso Mauá, professor de matemática, Porto Alegre, 2000 a 2003.

Formação acadêmica:

– Engenharia da computação, IME, Rio de Janeiro, 2004 a 2008;
– Matemática, UFRGS, Porto Alegre, 2000 a 2003.

Thyago Kufner

Engenheiro e Matemático

Resumo das experiências profissionais:

Nicolas Klachquin

Professor

Resumo das experiências profissionais:

– Mais de 10 anos de experiência em telecomunicações, tendo trabalhado como Engenheiro e Gerente de Projetos para as empresas Vivo e Nextel, no Brasil, e para a Kordia Solutions, na Austrália, durante 5 anos.
– Gerente de Projetos de logística de medicamentos na Luft Logistics.

Formação acadêmica:

– MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios (FVG – SP);
– Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);
– Curso de Especialização em Telecomunicações (UFBA);
– Engenheiro de Áudio pela Escola de Engenharia de Áudio (SAE), Brisbane, Austrália;
– Capitão Amador.

Ex-aluno do Curso H.

Pablo Zuniga

Engenheiro Elétrico

Formação Acadêmica:

Bacharel em Análise de Sistemas – 2007 – Universidade Estácio de Sá
Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos – COPPEAD / UFRJ (2009)

Paulo Freitas

Analista de Sistemas

Resumo das experiências profissionais:

– Mais de 20 anos de experiência em consultoria nas áreas de gerenciamento de projeto, tecnologia da informação e desenvolvimento de sistemas.
– Atuou como consultor em projetos nos EUA, Panamá e Chile e no gerenciamento de TI de empresas nos EUA, tendo residido neste país por mais de 10 anos.
– Atuou como consultor da Marinha do Brasil em Washington-DC (CNBW) por um período de 2 anos.
– Atualmente, é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Formação acadêmica:

– Masters of Science Degree in Information and Telecommunication Systems, Johns Hopkins University, Baltimore – Maryland, USA, 1999.
– Bachelor of Arts Degree in Computer Information and Systems Science, University of the District of Columbia, Washington DC, USA, 1993.
– Associate of Arts Degree in Information Systems, Montgomery College, Rockville – Maryland, USA, 1991.

Ex-aluno do Curso H.

Jorge Mendes

Engenheiro de Sistemas

Formação Acadêmica:

Bacharelato em Oceanografia – UERJ – incompleto.
Bacharelato em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – UFF – Graduado em 2015 com foco em meteorologia sinótica da América do Sul e mudanças climáticas.

Resumo das experiências profissionais:

Lachmann – 2009 a 2011 – Agente Marítimo (visitador de navios).
Tide Maritime – 2011 a 2014 – Mesa de operações e atuação na área comercial como broker de navios CPP e DPP.
Curso H – Início em 2016.

Diego Soares

Engenheiro de Recursos Hídricos

O Capitão-de mar-e-guerra Paulo Roberto Valgas Lobo é autor do livro “Meteorologia e Oceanografia – Usuário Navegante”, adotado na bibliografia oficial para o Processo Seletivo para Praticantes de Prático (1ª edição: 1999, 2ª edição: 2007), e do livro de Meteorologia e Oceanografia para Ensino à Distância (2008).

Qualificações acadêmicas:

– Curso de graduação na Escola Naval (1959 a 1961);
– Curso de Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação – DHN (1964);
– Mestrado em Meteorologia – INPE (1978 a 1981);
– Doutorado em Política e Estratégia Marítima – EGN (1988);
– Curso de Especialização em Previsão do Tempo e do Clima – UFRJ (1995);
– Curso de pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior – UERJ (1998);
– Oceanógrafo (lei 11.760, de 31 de julho de 2008).

Experiências profissionais:

– Professor de Meteorologia e Oceanografia do Ensino Profissional Marítimo no CIAGA, desde 1995.
– Professor de Navegação, Meteorologia e Oceanografia na Escola Naval, de 1968 a 1971, e de 1999 a 2001;
– Comandante do Navio Hidro-Oceanográfico Canopus, 1986;
– Vice-Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, 1987;
– Vice-Diretor da Escola Naval, de 1989 a 1990.

Valgas Lobo

Capitão–de–Mar–e–Guerra

Prático da ZP-14 (Vitória), aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013.
Capitão-de-Fragata (FN) da Marinha do Brasil.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Comando da Companhia de Comunicações de Fuzileiros Navais;
– Instrutor do Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais Fuzileiros Navais;
– Instrutor da Escola Naval;
– Oficial de Intercâmbio na Second Marine Division, United States Marine Corp – Marine Corp Base Camp Lejeune – NC – USA (2007/2008).

Formação acadêmica e principais cursos:

– Colégio Naval (1980 a 1982);
– Escola Naval (1983 a 1986);
– Curso Especial de Comunicações para Oficiais;
– Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais;
– Curso de Inteligência para Oficiais;
– Curso de Especialização em Operações Anfíbias, Espanha;
– Curso Expedito de Operações Militares em Área Urbana, Inglaterra;
– Curso de Armamento Antiaéreo, Exército Brasileiro;
– Curso de Comando e Estado Maior para Oficiais, Escola de Guerra Naval;
– MBA de Gestão Empresarial pelo COPPEAD.

Evandro D’Aquino

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013 para a ZP-14 (Vitória);
Capitão-de-Corveta da Marinha do Brasil;
Engenheiro Naval;
Ex-aluno do Curso H.

Resumo profissional e acadêmico:

– Formado pelo Colégio Naval (1991);
– Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, com especialização em eletrônica (1997);
– Realizou viagem de circunavegação no Navio-Escola Brasil (1998);
– Embarque na Corveta Inhaúma (1999);
– Formado em Engenharia Elétrica com ênfase em Computação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, POLI-USP (2003).

Guido Botto

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013.
Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Embarcou em diversos navios da Marinha do Brasil e de Marinhas estrangeiras, ao longo de mais de 11 anos de carreira naval;
– Realizou viagem circunavegação no Navio-Escola Brasil (2009);
– Trabalhos na área de operações de inteligência e segurança na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (CNUDS RIO+20), no Rio de Janeiro (2012);
– Intérprete e agente de ligação com a Royal Navy em operação conjunta das Marinhas do Brasil e Britânica (Passex Ocean), a bordo do navio HMS Ocean (2010);
– Diversas atuações como instrutor, na Marinha do Brasil e em instituições civis.

Formação acadêmica e principais cursos:

– Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval da Marinha do Brasil (2009);
– FA Basic Officer Leadership Course (Curso de Liderança para Oficiais do Exército Americano), graduado com honras de distinção (Distinguished Honor Graduate), Escola de Fort Sill, Oklahoma, EUA (2011);
– Brazilian Maritime Pilot Training, MITAGS & CURSO H, Baltimore, EUA (2013);
– Domínio dos idiomas inglês, francês e espanhol.

Paulo Torres

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013 para a ZP-14 (Vitória).
Capitão-Tenente do Corpo da Armada da Marinha do Brasil, Hidrógrafo.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Oficial do Centro de Hidrografia da Marinha, DHN (2014);
– Oficial de Manobra, Encarregado de Navegação e Encarregado da Divisão de Hidroceanografia do Navio Hidro-Oceanográfico Faroleiro “Almirante Graça Aranha” (DHN, 2012 a 2014);
– Embarque no Navio “Pará”, tendo navegado pelo Rio Amazonas e seus afluentes (2009 e 2010);
– Realizou viagem de circunavegação no “Navio-Escola Brasil” (2008);
– Monitor de navegação e manobra do navio de instrução “Guarda-Marinha Brito” (2007).

Formação acadêmica e principais cursos:

– Maritime Pilot Training – Mitags & Curso H, EUA (2013);
– Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da Marinha (DHN, 2011);
– Escola Naval (2004 a 2007).

Raphael Sobreira

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013 para a ZP-15 (Rio de Janeiro).
Capitão-de-Fragata da Marinha do Brasil e Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo profissional e acadêmico:

– Ao longo da sua carreira na Marinha do Brasil, passou mais de 15 anos embarcado em navios de guerra;
– Instrutor do CIAGA em Manobra de Navio, Navegação Eletrônica e Navegação Astronômica;
– Mestrado em Ciências Navais;
– MBA em Gestão Empresarial, COPPEAD-UFRJ;
– Curso de Altos Estudos Militares, Escola de Guerra Naval;
– Curso de Estado Mayor de la Academia de Guerra de Naval de Chile.

Renato Kopezynski

Prático

– Nativo da língua inglesa, com doze anos de experiência no ensino de inglês, tendo lecionado em diversos países, dentre eles África do Sul, Brasil, Chile, Inglaterra e Angola.
– Graduado em Inglês e em Direito, é autor de diversos cursos de especialização, tais como: “Inglês para Pilotos da Aviação”, “Inglês para Comissários”, “Inglês para Praticagem” e “Inglês para Advogados”.

Informações adicionais:

– Proprietário da Global Aviation English e autor do maior Curso de Inglês online para aviação do mundo.
– Qualificação TEFL; e
– Autor de dez aplicativos para celular relacionados ao ensino de inglês.

Damon Freeman

Professor de Inglês

Prático dos Portos do Estado de São Paulo desde 2011.
Sétimo lugar geral no Processo Seletivo de 2011, somando 19 pontos na Prova Prático-Oral.
Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP (2005).
Capitão Amador.
Aluno da primeira turma do Curso H.

Caio Frare

Prático

Resumo das experiências profissionais:

- Técnico em Eletrônica;
- Piloto de aviões e planadores;
- Oficial da reserva de infantaria da FAB;
- Capitão Amador;
- Engenheiro Aeronáutico formado pelo ITA, com experiência em aerodinâmica, energia eólica e segurança de aeronaves.

Tomaz Cavalcante

Engenheiro Aeronáutico