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Presidente sanciona Lei que regula Praticagem

Início Blog Presidente sanciona Lei que regula Praticagem
  • Curso H
  • 22 de janeiro de 2024
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Após mais de uma década de incertezas, dúvidas e inseguranças em relação ao futuro do serviço de Praticagem no país, o Projeto de Lei 757/2022, que atualiza as normas técnicas e econômicas da atividade, foi sancionado pelo presidente da República em 15/01/2024. 

O projeto altera as Leis nº 9.537/1997 e nº 10.233/2001 modernizando o setor, promovendo eficiência e redução de custos e garantindo a segurança da navegação. Ele também fortalece a Autoridade Marítima brasileira, uma vez que os critérios de segurança presentes nas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-311/DPC) agora têm força de lei.

Entre as principais mudanças relacionadas à segurança, destaca-se a legalização da escala de rodízio única para atendimento aos navios. A Marinha estabelece essa prática para assegurar a disponibilidade contínua do serviço, a distribuição equânime de serviço e evitar o trabalho sob condições de fadiga. Além disso, o projeto concede autonomia ao Prático para tomar decisões seguras a bordo, sem pressões comerciais do armador.


Outro ponto relevante é a obrigatoriedade do serviço para embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta, exceto aquelas previstas em regulamentos da Autoridade Marítima e as designadas exclusivamente para operar na navegação interior com bandeira brasileira, como os comboios de balsas tão comuns nos rios da bacia amazônica.

Confira a notícia completa no site do CONAPRA: https://www.praticagemdobrasil.org.br/presidente-lula-sanciona-lei-que-regula-praticagem/

 

PRATICAGEM EM DESTAQUE NA MÍDIA

Neste mês, a Praticagem ganhou destaque nos principais canais de comunicação do país. Em uma recente matéria publicada pela EXAME, a revista explicou em detalhes do que se trata a atividade e discutiu o possível impacto de sua regulamentação para a economia brasileira. Além disso, a BBC News também publicou um artigo muito interessante sobre o serviço prestados pelos Práticos de Navios.

  • praticagem, prático de navios, serviço de praticagem
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2 respostas

  1. Daniele disse:
    5 de março de 2024 às 3:04 am

    Bom dia!
    Aosn44 anos tenho chances de ingressar nessa profissão?

    Responder
    1. Curso H disse:
      5 de março de 2024 às 10:29 am

      Olá, Daniele. Tudo bem?
      Não há limite de idade para ser Prático de Navios. No entanto, sempre esclarecemos que uma das etapas do Processo Seletivo (concurso) envolve avaliações físicas e o exercício da profissão demanda bom estado de saúde dos profissionais.

      Responder

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Depoimento Recente

Leando Caliento
Prático da ZP-21

O Curso Regular foi fundamental para minha aprovação. O fato do Hércules ter passado em 1º lugar no concurso, e de conhecer a dinâmica do processo como um todo, o ajuda a ensinar os alunos onde focar os estudos e onde não perder tempo. Particularmente, isso me ajudou muito, uma vez que eu não tinha experiência no meio marítimo.

Roberto Ermel
Prático da ZP-01

Cada centavo que gastei no Curso Regular foi muito bem investido com vocês. Obrigado por tudo! Agora vamos nós encontrar nos cursos de atualização para Práticos. ZP 1, aí vou eu!

  • Curso H
  • 22 de janeiro de 2024

2 respostas

  1. Daniele disse:
    5 de março de 2024 às 3:04 am

    Bom dia!
    Aosn44 anos tenho chances de ingressar nessa profissão?

    Responder
    1. Curso H disse:
      5 de março de 2024 às 10:29 am

      Olá, Daniele. Tudo bem?
      Não há limite de idade para ser Prático de Navios. No entanto, sempre esclarecemos que uma das etapas do Processo Seletivo (concurso) envolve avaliações físicas e o exercício da profissão demanda bom estado de saúde dos profissionais.

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      SALVAR E ACEITAR
      Hercules Lima

      Resumo das experiências profissionais:
      – Prático dos portos do Estado do Espírito Santo (desde 2009).
      – Aprovado em primeiro lugar na prova escrita do processo seletivo de 2008.
      – Piloto de caça do Primeiro Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (2002 a 2008).
      – Gerente de Manutenção e Logística das aeronaves de caça da Marinha, no Comando da Força Aeronaval (2008).
      – Professor da cadeira de Aerodinâmica do curso de formação de Aviadores Navais (2005-2006).
      – Aviador Naval, tendo-se formado após quatro anos de cursos nas Marinhas Norte-Americana e Argentina (1999 a 2002).
      – Como Oficial do Corpo da Armada da Marinha do Brasil, realizou viagem de circunavegação no NE Brasil (1997) e embarcou em navios da Marinha, desempenhando várias funções a bordo e desenvolvendo sua qualificação profissional em navegação e náutica.
      – Formado pelo Colégio Naval (1990) e bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, com especialização em sistemas de armas (1996).

      Ao longo de 18 anos de carreira na Armada da Marinha do Brasil, realizou diversos cursos, dentre os quais se destacam os seguintes:
      – Curso de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA, 2006);
      – Curso de Estado Maior para Oficiais Intermediários (Escola de Guerra Naval, 2005);
      – Curso de Preparação para Recebimento de Aeronaves (Instituto de Aeronáutica e Espaço, Centro Tecnológico da Aeronáutica, 2004), primeiro colocado;
      – Qualificação de Pouso a Bordo de Porta-Aviões (USS John F. Kennedy, 2002);
      – Advanced Strike Flight (Meridian NAS, US Navy, 2001-2002);
      – Oral Proficiency Skills for Aviation (Defense Language Institute, Department of Defense, EUA, 2001);
      – Curso Avançado de Caça e Ataque (Primera Escuadrilla Aeronaval de Ataque, Armada Argentina, 2000);
      – Curso de Formação de Aviadores Navais (Escuela de Aviación Naval, Armada Argentina, 1999), primeiro colocado;
      – Curso de Guerra Eletrônica para Oficiais (CAAML, 1998);
      – Curso de Especialização de Armamento para Oficiais (CIAW, 1997).

      Fundou o Curso H em outubro de 2010, e desde então se dedica a prover aos seus alunos a mais completa preparação para todas as etapas do processo seletivo para Praticantes de Prático.

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