Um breve contexto histórico

Embora seja considerada excêntrica, a atividade da Praticagem existe há mais de 3.400 anos, época em que as civilizações da Antiguidade estavam começando a explorar o comércio marítimo. A profissão de Prático de Navios surgiu, então, da necessidade de um apoio à navegação nas águas restritas do Mar Mediterrâneo.

No Brasil, estudos indicam que os serviços do Prático de Navios são prestados desde o início do período colonial. No entanto, a atividade só foi regulamentada em 1808 por Dom João VI.

De lá para cá, muita coisa mudou: outras normas regulamentadoras, atribuições, direitos e deveres surgiram, fazendo com que a profissão se consolidasse no país ao longo dos anos.

O que mudou no Processo Seletivo para Praticantes de Prático?

Em entrevista ao nosso blog, o Prático Hercules Lima, idealizador do Curso H, nos contou em detalhes o que mudou no Processo Seletivo para Praticantes de Prático desde a sua primeira tentativa, em 1995, até os dias de hoje.

Segundo ele, o principal obstáculo naquela época era o pouco acesso a materiais e informações sobre a Praticagem. “Era muito difícil conseguir informação, pois ainda não existia a internet. Para conseguir o material de estudos, você tinha que ir a bibliotecas para tirar xerox de livros que não era possível comprar… e não tinha como fazer download de nada.”, afirmou.

Outra mudança relevante é que, há 26 anos, não era necessário ter curso superior para prestar o concurso. Hoje, esse é um dos pré-requisitos para realizar a prova. Contudo, continua sendo dispensável possuir formação na área marítima, ou seja, pessoas de quaisquer formações e experiências podem participar.

A prova escrita, que constitui a primeira etapa do processo seletivo, também evoluiu. No concurso de 1995, a prova continha 50 questões e o candidato dispunha de apenas uma hora para resolvê-la. Nas seleções mais recentes, a média da quantidade de questões subiu para até 70, e o tempo para a realização da prova passou a ser de 4 horas.

Hercules também mencionou o fato de que, antigamente, não era possível concorrer a todas as Zonas de Praticagem simultaneamente. “O concurso era prestado para apenas uma ZP específica. Não como é hoje, que você pode optar por todas as ZPs e a prova é feita de maneira unificada no Rio de Janeiro. Naquela época, se você quisesse ser Prático em Manaus, era preciso pegar o avião, ir até Manaus e fazer a prova lá. Caso quisesse ser Prático no Rio de Janeiro, era necessário vir até o Rio e fazer a prova aqui.”, comentou ele. “O que não mudou ao longo dos anos foi a seriedade com que a Marinha sempre conduziu as seleções. Até onde consigo rastrear, umas 3 ou 4 décadas para trás, passa quem estuda e se prepara melhor.”, concluiu.

Os avanços tecnológicos no Serviço de Praticagem

O Prático de Navios trabalha diretamente com o Comandante da embarcação, orientando-o e assessorando-o quanto às condições de manobra, os rumos a serem seguidos, as velocidades apropriadas e as ordens de leme e de máquinas. Gerencia o uso de rebocadores e de outros recursos externos ao navio e faz todas as comunicações necessárias para uma operação segura. Para isso, é necessário que o profissional tenha experiência com navegação e profundo conhecimento da região em que atua, sabendo todos os detalhes e peculiaridades locais, tais como geografia, clima, ventos predominantes, correntes de maré e profundidades.

Todas essas demandas inerentes à profissão permaneceram inalteradas com o tempo. Inabalada também se mostrou a importância da Praticagem para a atividade econômica do país, na medida em que continua a viabilizar o tráfego de embarcações e o comércio marítimo nacional e internacional. A Praticagem ainda manteve o seu papel na proteção do patrimônio envolvido em cada manobra e na preservação da vida humana e do ambiente marítimo.

Entretanto, foram observados avanços tecnológicos em diversas frentes. Para chegar até o navio, antigamente o Prático utilizava uma embarcação a remo, de construção rudimentar. Hoje, utiliza-se uma lancha especialmente construída e equipada para possibilitar o transbordo seguro para o navio. A Lancha de Prático, como é chamada, deve cumprir com requisitos rigorosos relacionados a dispositivos de embarque e desembarque, salvatagem, equipamentos de comunicação e navegação, estabilidade, velocidade e potência.

A tecnologia é uma grande aliada para a realização dos serviços de Praticagem e está presente não só nas lanchas, mas também nos equipamentos eletrônicos extremamente precisos que os Práticos utilizam quando conduzem as manobras e nos equipamentos de comunicação via rádio. Antes, as ordens para os rebocadores que auxiliam nas manobras eram transmitidas por meio de sinais de apito.

A evolução das ferramentas de comunicação e monitoramento também possibilitaram o surgimento das Atalaias — como são chamadas as modernas estações de controle da Praticagem — que estão em contato constante com os navios e demais participantes da cena portuária. Antigamente, os Práticos permaneciam de plantão em locais amarados de onde podiam avistar, com binóculos, os sinais de bandeiras arvorados pelos navios. A requisição do serviço era efetuada por meio do içamento da bandeira GOLF, do Código Internacional de Sinais, que significa “Solicito Prático”.

Como os Práticos de Navios trabalham e se associam atualmente?

No Brasil, os Práticos podem optar por trabalharem reunidos em associações ou empresas, ou de forma autônoma. Importante mencionar que eles não são funcionários públicos e tampouco são militares, ainda que operem sob regulamentação de responsabilidade da Marinha do Brasil. Os Práticos, portanto, trabalham sem vínculo empregatício com os seus tomadores de serviço, que são os armadores ou operadores dos navios.

Este modelo de praticagem que garante a independência funcional do Prático em relação aos tomadores do serviço traz benefícios diretos e imediatos para a segurança da navegação. Não à toa é muito similar ao modelo adotado pela grande maioria das nações desenvolvidas, por exemplo, Estados Unidos, Holanda e França.