Conheça a NORMAM 12: as etapas e os requisitos do Processo Seletivo

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Dando continuidade aos artigos sobre a NORMAM-12 (Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem), neste texto abordaremos o seu capítulo 2, mais especificamente a parte da seção 1 que trata das etapas do PSCPP (Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático) e dos requisitos a serem cumpridos pelos candidatos que desejam se tornar um Prático de Navios.

A título introdutório, vale ressaltar  que a Diretoria de Portos e Costas (DPC) é uma Organização Militar da Marinha do Brasil subordinada à Diretoria Geral de Navegação (DGN). Na qualidade de representante da Autoridade Marítima Brasileira, uma das diversas atribuições do Diretor de Portos e Costas é estabelecer normas na área da Segurança do Tráfego Aquaviário. E é no cumprimento deste desígnio legal que o DPC elabora e promulga a NORMAM-12 que, como explicamos anteriormente, é de extrema importância para a manutenção do Serviço de Praticagem no país e também é considerada leitura obrigatória para aqueles que desejam ser aprovados no PSCPP.

Confira abaixo o texto fiel à norma, com ilustrações nossas.

CAPÍTULO 2 – DOS PRÁTICOS

SEÇÃO I – DO ACESSO À CATEGORIA DE PRATICANTE DE PRÁTICO

0201 – PROCESSO SELETIVO À CATEGORIA DE PRATICANTE DE PRÁTICO

a) O preenchimento de vaga de Prático em Zona de Praticagem (ZP) dar-se-á, inicial e exclusivamente, por meio de Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelas presentes normas e detalhado por Edital específico a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) e na página da DPC na Internet.

b) Cabe à DPC, na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário e no exercício da atribuição de regulamentar o Serviço de Praticagem, determinar a época de realização, o número de vagas por ZP a ser preenchido, elaborar e divulgar o Edital e executar o Processo Seletivo.

c) O Praticante de Prático e o Prático não são militares ou servidores/empregados públicos, assim como não exercem função pública. O Processo Seletivo, portanto, não se destina ao provimento de cargo ou emprego público, não sendo o concurso público de que trata o Art. 37, II, da Constituição Federal. Ademais, é um Processo Seletivo reservado ao preenchimento, tão somente, do número de vagas previsto no seu Edital, o qual poderá incluir as eventuais vagas mencionadas na alínea (b) do item 0203.

0202 – REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO

sucesso profissional

a) Ser brasileiro (ambos os sexos), com idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até data estabelecida no Edital;

b) Possuir curso de graduação (nível superior) oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação e concluído até data estabelecida no Edital;

c) Ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas e de nível igual ou superior a 4 (quatro), Prático ou Praticante de Prático até data estabelecida no Edital; ou pertencer ao Grupo de Amadores, no mínimo na categoria de Mestre-Amador (grifo nosso), até a data de encerramento das inscrições, inclusive conforme a correspondência com as categorias profissionais estabelecida nas “Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM03/DPC);

d) Não ser militar reformado por incapacidade definitiva ou civil aposentado por invalidez;

e) Estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino (Art. 2º da Lei nº 4375/64 – Lei do Serviço Militar);

f) Estar quite com as obrigações eleitorais (Art. 14º, § 1º, incisos I e II da Constituição Federal);

g) Possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

h) Possuir documento oficial de identificação válido e com fotografia;

i) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição; e

j) Cumprir as normas e instruções estabelecidas para o Processo Seletivo.

navios

0203 – VAGAS

a) O Edital estabelecerá o número de vagas por ZP.

b) A critério da DPC, poderá(ão), no transcorrer do Processo Seletivo, ser oferecida(s) vaga(s) decorrente(s) da seleção de candidato(s) que seja(m) Praticante(s) de Prático ou Prático(s).

0204 – ESCOLHA DAS ZONAS DE PRATICAGEM

porto

No caso de oferecimento de vagas em mais de uma ZP em um mesmo Processo Seletivo, poderá ser facultado ao candidato optar por concorrer para mais de uma ZP. Caso seja facultado, as regras para a apresentação da(s) opção(ões) e os critérios para a distribuição dos candidatos classificados pelas ZP serão divulgados no Edital.

0205 – INSCRIÇÕES

a) A inscrição será obrigatória para todos os candidatos.

b) A divulgação do período de inscrições será feita por meio do Edital.

c) Correrão por conta do candidato todas as despesas inerentes à participação no Processo Seletivo, assim como as relativas à apresentação na ZP para onde vier a ser distribuído e sua manutenção até a habilitação como Prático.

0206 – ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

normam

a) O Processo Seletivo será constituído de quatro (4) etapas:

1) 1ª etapa – Prova Escrita (eliminatória e classificatória);

2) 2ª etapa – Apresentação de Documentos, Seleção Psicofísica e Teste de Suficiência Física (eliminatória);

3) 3ª etapa – Prova de Títulos (classificatória);

4) 4ª etapa – Prova Prático-Oral (eliminatória e classificatória).

b) O número de pontos ou o peso atribuído a cada uma das provas escrita, de títulos e prático-oral será definido no Edital.

c) A DPC publicará, no DOU e na sua página na Internet, os resultados das 4 (quatro) etapas e a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo.

d) Não integram o Processo Seletivo: a Qualificação do Praticante de Prático e o Exame de Habilitação para Prático, tratados nos itens 0223 e 0224, respectivamente.

No próximo artigo, vamos trazer o detalhamento de cada uma das 4 etapas do processo seletivo e abordaremos outros assuntos importantes como a classificação final, a distribuição dos candidatos classificados pelas ZP, a homologação do resultado final, a convocação dos candidatos selecionados e a validade do PSCPP.

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Resumo das experiências profissionais:

– Prático dos portos do Estado do Espírito Santo (desde 2009).
– Aprovado em primeiro lugar na prova escrita do processo seletivo de 2008. – Piloto de caça do Primeiro Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (2002 a 2008).
– Gerente de Manutenção e Logística das aeronaves de caça da Marinha, no Comando da Força Aeronaval (2008).
– Professor da cadeira de Aerodinâmica do curso de formação de Aviadores Navais (2005-2006).
– Aviador Naval, tendo-se formado após quatro anos de cursos nas Marinhas Norte-Americana e Argentina (1999 a 2002).
– Como Oficial do Corpo da Armada da Marinha do Brasil, realizou viagem de circunavegação no NE Brasil (1997) e embarcou em navios da Marinha, desempenhando várias funções a bordo e desenvolvendo sua qualificação profissional em navegação e náutica.
– Formado pelo Colégio Naval (1990) e bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, com especialização em sistemas de armas (1996).

Ao longo de 18 anos de carreira na Armada da Marinha do Brasil, realizou diversos cursos, dentre os quais se destacam os seguintes:
– Curso de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA, 2006);
– Curso de Estado Maior para Oficiais Intermediários (Escola de Guerra Naval, 2005);
– Curso de Preparação para Recebimento de Aeronaves (Instituto de Aeronáutica e Espaço, Centro Tecnológico da Aeronáutica, 2004), primeiro colocado;
– Qualificação de Pouso a Bordo de Porta-Aviões (USS John F. Kennedy, 2002);
– Advanced Strike Flight (Meridian NAS, US Navy, 2001-2002);
– Oral Proficiency Skills for Aviation (Defense Language Institute, Department of Defense, EUA, 2001);
– Curso Avançado de Caça e Ataque (Primera Escuadrilla Aeronaval de Ataque, Armada Argentina, 2000);
– Curso de Formação de Aviadores Navais (Escuela de Aviación Naval, Armada Argentina, 1999), primeiro colocado;
– Curso de Guerra Eletrônica para Oficiais (CAAML, 1998);
– Curso de Especialização de Armamento para Oficiais (CIAW, 1997).

Fundou o Curso H em outubro de 2010, e desde então se dedica a prover aos seus alunos a mais completa preparação para todas as etapas do processo seletivo para Praticantes de Prático.

Hercules Lima

Prático

Resumo das experiências profissionais nas áreas afins:

– Capitão–de–Mar–e–Guerra (RM1) do Corpo da Armada, Hidrógrafo.
– Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da Marinha – 1º lugar com distinção;
– Comandante do Navio Hidrográfico “Argus” da DHN;
– Comandante do Navio Hidro-Oceanográfico “Almirante Graça Aranha” da DHN;
– Comandante do Aviso Hidrográfico “Camocim” da DHN;
– Chefe da “Comissão de Levantamentos Hidrográficos da Amazônia” (COLAM);
– Imediato, Chefe dos Departamentos de Hidrografia e Oceanografia e Encarregado de Navegação de vários navios hidrográficos e oceanográficos da DHN;
– Encarregado de Navegação do Navio-Escola “Brasil” em viagem por 28 países de quatro continentes;
– Chefe do Departamento de Instrução da DHN;
– Encarregado da Divisão de Cartografia da DHN;
– Instrutor das disciplinas Cartografia, Hidrografia, Construção da Carta Náutica e Geologia Marinha do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da Marinha;
– Autor do livro “Capitão Amador – Navegação Segura em Cruzeiros de Alto-mar”, recomendado pela Marinha para a prova de Capitão-Amador.
– Professor das matérias Meteorologia, Oceanografia, Navegação em Águas Restritas, Publicações da DHN, Comunicações, Manobras de Navios, Sinalização Náutica e Gerenciamento de Passadiço para concursos para Praticante de Prático.
– Professor de cursos de preparação para Capitão-Amador e Mestre-Amador, Meteorologia, Oceanografia, Planejamento de Cruzeiro Oceânico, Navegação Eletrônica e Navegação Astronômica.
– Professor de aulas práticas de utilização de aparelhos eletrônicos de navegação (radar, AIS, GPS e ecobatímetro).

Jaime Felipe

Capitão–de–Mar–e–Guerra

Resumo das experiências profissionais nas áreas afins:

Engenheiro da Computação e Matemático.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Petrobras CENPES, pesquisador na área de detecção de vazamentos (escoamento confinado), 2012 a 2014;
– WesternGeco Schlumberger, trabalhando embarcado com serviços de sísmica;
– Curso Elite, professor de matemática, Porto Alegre, 2003;
– Curso Mauá, professor de matemática, Porto Alegre, 2000 a 2003.

Formação acadêmica:

– Engenharia da computação, IME, Rio de Janeiro, 2004 a 2008;
– Matemática, UFRGS, Porto Alegre, 2000 a 2003.

Thyago Kufner

Engenheiro e Matemático

Resumo das experiências profissionais:

Nicolas Klachquin

Professor

Resumo das experiências profissionais:

– Mais de 10 anos de experiência em telecomunicações, tendo trabalhado como Engenheiro e Gerente de Projetos para as empresas Vivo e Nextel, no Brasil, e para a Kordia Solutions, na Austrália, durante 5 anos.
– Gerente de Projetos de logística de medicamentos na Luft Logistics.

Formação acadêmica:

– MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Negócios (FVG – SP);
– Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);
– Curso de Especialização em Telecomunicações (UFBA);
– Engenheiro de Áudio pela Escola de Engenharia de Áudio (SAE), Brisbane, Austrália;
– Capitão Amador.

Ex-aluno do Curso H.

Pablo Zuniga

Engenheiro Elétrico

Formação Acadêmica:

Bacharel em Análise de Sistemas – 2007 – Universidade Estácio de Sá
Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos – COPPEAD / UFRJ (2009)

Paulo Freitas

Analista de Sistemas

Resumo das experiências profissionais:

– Mais de 20 anos de experiência em consultoria nas áreas de gerenciamento de projeto, tecnologia da informação e desenvolvimento de sistemas.
– Atuou como consultor em projetos nos EUA, Panamá e Chile e no gerenciamento de TI de empresas nos EUA, tendo residido neste país por mais de 10 anos.
– Atuou como consultor da Marinha do Brasil em Washington-DC (CNBW) por um período de 2 anos.
– Atualmente, é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Formação acadêmica:

– Masters of Science Degree in Information and Telecommunication Systems, Johns Hopkins University, Baltimore – Maryland, USA, 1999.
– Bachelor of Arts Degree in Computer Information and Systems Science, University of the District of Columbia, Washington DC, USA, 1993.
– Associate of Arts Degree in Information Systems, Montgomery College, Rockville – Maryland, USA, 1991.

Ex-aluno do Curso H.

Jorge Mendes

Engenheiro de Sistemas

Formação Acadêmica:

Bacharelato em Oceanografia – UERJ – incompleto.
Bacharelato em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – UFF – Graduado em 2015 com foco em meteorologia sinótica da América do Sul e mudanças climáticas.

Resumo das experiências profissionais:

Lachmann – 2009 a 2011 – Agente Marítimo (visitador de navios).
Tide Maritime – 2011 a 2014 – Mesa de operações e atuação na área comercial como broker de navios CPP e DPP.
Curso H – Início em 2016.

Diego Soares

Engenheiro de Recursos Hídricos

O Capitão-de mar-e-guerra Paulo Roberto Valgas Lobo é autor do livro “Meteorologia e Oceanografia – Usuário Navegante”, adotado na bibliografia oficial para o Processo Seletivo para Praticantes de Prático (1ª edição: 1999, 2ª edição: 2007), e do livro de Meteorologia e Oceanografia para Ensino à Distância (2008).

Qualificações acadêmicas:

– Curso de graduação na Escola Naval (1959 a 1961);
– Curso de Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação – DHN (1964);
– Mestrado em Meteorologia – INPE (1978 a 1981);
– Doutorado em Política e Estratégia Marítima – EGN (1988);
– Curso de Especialização em Previsão do Tempo e do Clima – UFRJ (1995);
– Curso de pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior – UERJ (1998);
– Oceanógrafo (lei 11.760, de 31 de julho de 2008).

Experiências profissionais:

– Professor de Meteorologia e Oceanografia do Ensino Profissional Marítimo no CIAGA, desde 1995.
– Professor de Navegação, Meteorologia e Oceanografia na Escola Naval, de 1968 a 1971, e de 1999 a 2001;
– Comandante do Navio Hidro-Oceanográfico Canopus, 1986;
– Vice-Diretor do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, 1987;
– Vice-Diretor da Escola Naval, de 1989 a 1990.

Valgas Lobo

Capitão–de–Mar–e–Guerra

Prático da ZP-14 (Vitória), aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013.
Capitão-de-Fragata (FN) da Marinha do Brasil.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Comando da Companhia de Comunicações de Fuzileiros Navais;
– Instrutor do Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais Fuzileiros Navais;
– Instrutor da Escola Naval;
– Oficial de Intercâmbio na Second Marine Division, United States Marine Corp – Marine Corp Base Camp Lejeune – NC – USA (2007/2008).

Formação acadêmica e principais cursos:

– Colégio Naval (1980 a 1982);
– Escola Naval (1983 a 1986);
– Curso Especial de Comunicações para Oficiais;
– Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais;
– Curso de Inteligência para Oficiais;
– Curso de Especialização em Operações Anfíbias, Espanha;
– Curso Expedito de Operações Militares em Área Urbana, Inglaterra;
– Curso de Armamento Antiaéreo, Exército Brasileiro;
– Curso de Comando e Estado Maior para Oficiais, Escola de Guerra Naval;
– MBA de Gestão Empresarial pelo COPPEAD.

Evandro D’Aquino

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013 para a ZP-14 (Vitória);
Capitão-de-Corveta da Marinha do Brasil;
Engenheiro Naval;
Ex-aluno do Curso H.

Resumo profissional e acadêmico:

– Formado pelo Colégio Naval (1991);
– Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval, com especialização em eletrônica (1997);
– Realizou viagem de circunavegação no Navio-Escola Brasil (1998);
– Embarque na Corveta Inhaúma (1999);
– Formado em Engenharia Elétrica com ênfase em Computação pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, POLI-USP (2003).

Guido Botto

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013.
Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Embarcou em diversos navios da Marinha do Brasil e de Marinhas estrangeiras, ao longo de mais de 11 anos de carreira naval;
– Realizou viagem circunavegação no Navio-Escola Brasil (2009);
– Trabalhos na área de operações de inteligência e segurança na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (CNUDS RIO+20), no Rio de Janeiro (2012);
– Intérprete e agente de ligação com a Royal Navy em operação conjunta das Marinhas do Brasil e Britânica (Passex Ocean), a bordo do navio HMS Ocean (2010);
– Diversas atuações como instrutor, na Marinha do Brasil e em instituições civis.

Formação acadêmica e principais cursos:

– Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval da Marinha do Brasil (2009);
– FA Basic Officer Leadership Course (Curso de Liderança para Oficiais do Exército Americano), graduado com honras de distinção (Distinguished Honor Graduate), Escola de Fort Sill, Oklahoma, EUA (2011);
– Brazilian Maritime Pilot Training, MITAGS & CURSO H, Baltimore, EUA (2013);
– Domínio dos idiomas inglês, francês e espanhol.

Paulo Torres

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013 para a ZP-14 (Vitória).
Capitão-Tenente do Corpo da Armada da Marinha do Brasil, Hidrógrafo.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo das experiências profissionais:

– Oficial do Centro de Hidrografia da Marinha, DHN (2014);
– Oficial de Manobra, Encarregado de Navegação e Encarregado da Divisão de Hidroceanografia do Navio Hidro-Oceanográfico Faroleiro “Almirante Graça Aranha” (DHN, 2012 a 2014);
– Embarque no Navio “Pará”, tendo navegado pelo Rio Amazonas e seus afluentes (2009 e 2010);
– Realizou viagem de circunavegação no “Navio-Escola Brasil” (2008);
– Monitor de navegação e manobra do navio de instrução “Guarda-Marinha Brito” (2007).

Formação acadêmica e principais cursos:

– Maritime Pilot Training – Mitags & Curso H, EUA (2013);
– Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais da Marinha (DHN, 2011);
– Escola Naval (2004 a 2007).

Raphael Sobreira

Prático

Aprovado no Processo Seletivo para Praticantes de Prático de 2012/2013 para a ZP-15 (Rio de Janeiro).
Capitão-de-Fragata da Marinha do Brasil e Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante.
Ex-aluno do Curso H.

Resumo profissional e acadêmico:

– Ao longo da sua carreira na Marinha do Brasil, passou mais de 15 anos embarcado em navios de guerra;
– Instrutor do CIAGA em Manobra de Navio, Navegação Eletrônica e Navegação Astronômica;
– Mestrado em Ciências Navais;
– MBA em Gestão Empresarial, COPPEAD-UFRJ;
– Curso de Altos Estudos Militares, Escola de Guerra Naval;
– Curso de Estado Mayor de la Academia de Guerra de Naval de Chile.

Renato Kopezynski

Prático

– Nativo da língua inglesa, com doze anos de experiência no ensino de inglês, tendo lecionado em diversos países, dentre eles África do Sul, Brasil, Chile, Inglaterra e Angola.
– Graduado em Inglês e em Direito, é autor de diversos cursos de especialização, tais como: “Inglês para Pilotos da Aviação”, “Inglês para Comissários”, “Inglês para Praticagem” e “Inglês para Advogados”.

Informações adicionais:

– Proprietário da Global Aviation English e autor do maior Curso de Inglês online para aviação do mundo.
– Qualificação TEFL; e
– Autor de dez aplicativos para celular relacionados ao ensino de inglês.

Damon Freeman

Professor de Inglês

Prático dos Portos do Estado de São Paulo desde 2011.
Sétimo lugar geral no Processo Seletivo de 2011, somando 19 pontos na Prova Prático-Oral.
Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP (2005).
Capitão Amador.
Aluno da primeira turma do Curso H.

Caio Frare

Prático

Resumo das experiências profissionais:

- Técnico em Eletrônica;
- Piloto de aviões e planadores;
- Oficial da reserva de infantaria da FAB;
- Capitão Amador;
- Engenheiro Aeronáutico formado pelo ITA, com experiência em aerodinâmica, energia eólica e segurança de aeronaves.

Tomaz Cavalcante

Engenheiro Aeronáutico